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TABACO: Nova lei entra hoje em vigor em Espanha

Espanha, o quarto maior produtor de tabaco da União Europeia, introduziu este domingo uma lei que proíbe os cidadãos fumarem dentro qualquer de ambiente público fechado, como bares, restaurantes, hospitais, escolas, entre outros. Os hotéis, no entanto, ainda podem reservar até 30% dos quartos para fumadores.

O parlamento espanhol, aprovou em 2006 uma lei anti-tabaco que proibia os cidadãos de fumarem no local de trabalho e deixava ao critério dos proprietários de bares e restaurantes até 100 metros quadrados, inclusivé, de permitir esta prática nos seus estabelecimentos comerciais. Os restaurantes maiores, tinham autorização para construir salas hermeticamente fechadas destinadas aos fumadores. A partir deste domingo, será proibido fumar nesses locais em qualquer circunstância.

A ministra da saúde espanhola, Leire Pajin, disse que aproximadamente 50 mil pessoas morrem todos os anos no país por causa de doenças relacionadas com o fumo, sendo cerca de 1.200 delas fumadoras passivas.

ELVAS: Câmara reúne dia 3 de Janeiro

A Câmara Municipal de Elvas realiza a primeira reunião do executivo, no ano de 2011, no dia 3 de Janeiro, segunda-feira, às 16 horas, no salão nobre dos Paços do Concelho. Esta sessão não é aberta à presença de público e tem a seguinte ordem de trabalhos:

1 - Período Antes da Ordem do Dia
- Ordem de Trabalhos
- Aprovação da acta da reunião de dia 22 de Dezembro de 2010 

2 - Expediente Geral
2.1 - Departamento de Administração Geral e Recursos Humanos
2.1.1 - Divisão de Administração e Recursos Humanos
- Análises de águas
2.1.2 - Divisão de Administração Urbanística
- Direitos de Preferência
- Processos de prédios degradados
- Processos de reclamação
- Certidão de Compropriedade
- Processos de obras
- Processos despachados de acordo com a delegação de competências
2.2 - Departamento Financeiro e Desenvolvimento
Divisão Financeira:
- Resumo diário da Tesouraria de 30 de Dezembro de 2010
Divisão Desenvolvimento:
- Candidatura ao POCTEP "Valorização das Fortificações Abaluartadas da Fronteira Elvas/Badajoz, Baluartes", reformulação
- Projecto "ILUPub"
- PEPAL, 4ª edição
2.3- Departamento de Obras e Serviços Urbanos

3- Assuntos propostos pelo Presidente, Vice-Presidente e Vereadores:
3.1 - Constituição do Fundo de Maneio do DFD
3.2 - Constituição do Fundo de Maneio da DOM
3.3 - Constituição do Fundo de Maneio do Cartão de Idade de Ouro
3.4 - Comemorações do 352º Aniversário da Batalha das Linhas de Elvas
3.5 - Aumento de Capital da VALNOR

Quatro mortos e sete feridos graves na Operação Ano Novo da GNR

Quatro mortos e sete feridos graves é o balanço, ainda provisório, da Operação Ano Novo, que começou às 00 horas de quinta-feira e termina às 24 horas de domingo, informou hoje o Comando Operacional da GNR.

O número de mortos, que na sexta-feira ascendia a dois, os primeiros da operação, elevou-se hoje para quatro, com o registo de duas vítimas em dois despistes de veículos ligeiros, um na estrada EN-360, em Trabalhais, Leiria, e outro na autoestrada A1, perto de Vila Franca de Xira.

A GNR registou ainda, hoje, mais dois feridos graves - um num acidente no Crato, Portalegre, e outro em Gibraltar, Lisboa - elevando para sete o número total desde o início da operação.

 

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