ATLA reuniu em Reguengos para analisar a revisão do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão
Terça, 27 Setembro 2016 14:04
A ATLA – Associação Transfronteiriça do Lago Alqueva reuniu na manhã desta segunda-feira, dia 25 de Setembro, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz para definir os passos a dar no processo de revisão do POAAP – Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e Pedrogão. A primeira versão do POAAP foi produzida em 2002 e revista em 2006. Em Março do ano passado, a EDIA – Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva assinou um protocolo com o Agência Portuguesa do Ambiente que define os termos de colaboração entre as duas entidades para a elaboração do novo plano
Na abertura da sessão, José Calixto, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, referiu que "há processos de projectos turísticos que estão pendentes nos serviços técnicos das autarquias devido às limitações do POAAP, pelo que os autarcas têm todo o interesse em rever o plano de ordenamento no mais curto espaço de tempo".
Roberto Grilo, Presidente da CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, disse que "estamos disponíveis e empenhados para que este processo evolua e se possa concretizar uma série de investimentos que estão programados, pois o Alqueva é um desígnio para o país, mas é principalmente para a região do Alqueva e do Alentejo". Fátima Bacharel, Directora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDRA, propôs formalmente para acelerar o processo, que "os constrangimentos que o POAAP actualmente apresenta para o território sejam tratados ao nível de um processo mais rápido de simples alteração regulamentar ao plano".
O Presidente da EDIA, José Pedro Salema, sublinhou a importância de "informar sobre as alterações legislativas e regulamentares para se saber o que mudou e o que se pode fazer para concretizar os projectos que estão nas autarquias". Os constrangimentos do POAAP e a transposição até 29 de Junho de 2017 das actuais normas legislativas para os planos directores municipais e para a nova versão do plano de ordenamento foram dois dos temas mais abordados durante a reunião.
A EDIA elaborou uma proposta de ordenamento e gestão para as ilhas de Alqueva que promove a conservação do valor natural e actividades geradoras de valor económico com baixo impacto ambiental, tendo estudado cerca de 150 ilhas e penínsulas. O plano prevê o desenvolvimento de oito actividades de valorização económica, nas áreas do usufruto do ambiente natural, turismo de natureza, caça, pernoita/campismo, pesca, merendas, desportos náuticos e eventos, arte e cultura.
O modelo proposto pressupõe a criação do Parque Natural Regional das Ilhas de Alqueva e a concessão de ilhas a operadores privados, ficando a EDIA com a gestão dos contratos de concessão e das ilhas destinadas à conservação da natureza. A conclusão apresentada centrou-se na necessidade de repensar os princípios de ordenamento actuais, de modo a possibilitar uma gestão sustentada e coerente ao nível do planeamento e ordenamento municipal e supra municipal, pensando a área de intervenção numa perspectiva global do território.
André Matoso, Presidente do Conselho da Região Hidrográfica do Alentejo, referiu sobre o novo POAAP que poderão ser definidas duas zonas balneares, uma próximo do Centro Náutico de Monsaraz e a outra junto a Mourão. Nesta reunião da ATLA, a EDIA expressou ainda a intenção de assegurar a recondução do POAAP a Programa Especial, tendo presentes os constrangimentos já identificados e a sua adequação à evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais.
A ATLA – Associação Transfronteiriça do Lago Alqueva foi criada em 2005 e é constituída pelos municípios de Alandroal, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz e Serpa, e pelos ayuntamientos espanhóis de Alconchel, Cheles, Olivença e Villanueva del Fresno.
Na abertura da sessão, José Calixto, Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, referiu que "há processos de projectos turísticos que estão pendentes nos serviços técnicos das autarquias devido às limitações do POAAP, pelo que os autarcas têm todo o interesse em rever o plano de ordenamento no mais curto espaço de tempo".
Roberto Grilo, Presidente da CCDRA - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, disse que "estamos disponíveis e empenhados para que este processo evolua e se possa concretizar uma série de investimentos que estão programados, pois o Alqueva é um desígnio para o país, mas é principalmente para a região do Alqueva e do Alentejo". Fátima Bacharel, Directora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDRA, propôs formalmente para acelerar o processo, que "os constrangimentos que o POAAP actualmente apresenta para o território sejam tratados ao nível de um processo mais rápido de simples alteração regulamentar ao plano".
O Presidente da EDIA, José Pedro Salema, sublinhou a importância de "informar sobre as alterações legislativas e regulamentares para se saber o que mudou e o que se pode fazer para concretizar os projectos que estão nas autarquias". Os constrangimentos do POAAP e a transposição até 29 de Junho de 2017 das actuais normas legislativas para os planos directores municipais e para a nova versão do plano de ordenamento foram dois dos temas mais abordados durante a reunião.
A EDIA elaborou uma proposta de ordenamento e gestão para as ilhas de Alqueva que promove a conservação do valor natural e actividades geradoras de valor económico com baixo impacto ambiental, tendo estudado cerca de 150 ilhas e penínsulas. O plano prevê o desenvolvimento de oito actividades de valorização económica, nas áreas do usufruto do ambiente natural, turismo de natureza, caça, pernoita/campismo, pesca, merendas, desportos náuticos e eventos, arte e cultura.
O modelo proposto pressupõe a criação do Parque Natural Regional das Ilhas de Alqueva e a concessão de ilhas a operadores privados, ficando a EDIA com a gestão dos contratos de concessão e das ilhas destinadas à conservação da natureza. A conclusão apresentada centrou-se na necessidade de repensar os princípios de ordenamento actuais, de modo a possibilitar uma gestão sustentada e coerente ao nível do planeamento e ordenamento municipal e supra municipal, pensando a área de intervenção numa perspectiva global do território.
André Matoso, Presidente do Conselho da Região Hidrográfica do Alentejo, referiu sobre o novo POAAP que poderão ser definidas duas zonas balneares, uma próximo do Centro Náutico de Monsaraz e a outra junto a Mourão. Nesta reunião da ATLA, a EDIA expressou ainda a intenção de assegurar a recondução do POAAP a Programa Especial, tendo presentes os constrangimentos já identificados e a sua adequação à evolução das condições ambientais, económicas, sociais e culturais.
A ATLA – Associação Transfronteiriça do Lago Alqueva foi criada em 2005 e é constituída pelos municípios de Alandroal, Moura, Mourão, Portel, Reguengos de Monsaraz e Serpa, e pelos ayuntamientos espanhóis de Alconchel, Cheles, Olivença e Villanueva del Fresno.
