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ELVAS: Câmara ratificou Plano de Contingência da Zona de Concentração e Apoio à População

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O executivo da Câmara Municipal de Elvas aprovou na manhã desta quarta-feira, dia 23 de Setembro, por unanimidade, a ratificação do Plano de Contingência, no que respeita à Zona de Concentração e Apoio à População bem como alguns protocolos a celebrar ao abrigo desse mesmo plano.
 
Estes protocolos vão ser celebrados com as entidades responsáveis pelos equipamentos sociais de cariz residencial do concelho de Elvas e com a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.

Nesta sessão de trabalho, realizada no Salão Nobre dos Paços do Concelho, o executivo municipal aprovou também a ratificação do Plano de Contingência do Coliseu Comendador Rondão Almeida, bem como a proposta de revisão das normas Técnicas do Laboratório de Interacção Social EUROBEC e alteração das datas para apresentação de projectos, até 30 de Novembro deste ano, e de realização das acções, até 28 de Fevereiro de 2021.

Foi ainda aprovado o procedimento de alteração do Plano de Pormenor do Revoltilho, estabelecendo um prazo de três meses, para a sua elaboração, e proceder à abertura de um período de participação pública de 15 dias, tendo ainda deliberado não exigir a elaboração de Avaliação Ambiental, por se tratar de uma pequena alteração e por esta não causar efeitos significativos no ambiente.
 
Aprovada a dispensa de Avaliação Ambiental Estratégica no PIER das Caldeirinhas, bem como a proposta de cancelamento da edição do Carnaval 2021.
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