Portuguese English French German Italian Spanish
Faixa publicitária

Pensões, rendas e IVA da luz debatidos hoje ao Parlamento

Avaliação: / 0
FracoBom 

 
O Parlamento debate esta sexta-feira, dia 16 de setembro, a proposta do Governo que contempla três das medidas de mitigação do impacto da subida dos preços, nomeadamente a que estabelece para 2023 uma atualização das pensões diferente da que resulta da lei em vigor.

A proposta do Governo determina assim que, no próximo ano, as pensões sejam aumentadas em 4,43% quando o seu valor é igual ou inferior dois Indexantes de Apoios Sociais (IAS), em 4,07% quando está balizado entre dois e seis IAS e em 3,53% entre seis e 12 IAS.

Deste pacote, consta também o "travão" às rendas que em 2023 terão um aumento limitado a 2%, com a medida a abranger todos os inquilinos com contratos celebrados até dezembro de 2022, segundo indica o documento de "Perguntas & Respostas" publicado pelo Governo.

Outra das medidas, tem a ver com o impacto da subida de preços no rendimento das famílias e que integra esta proposta é a redução do IVA da eletricidade dos atuais 13% para 6% para consumos até 100 kWh por mês (150 kWh no caso de famílias numerosas) por períodos de 30 dias e contadores com potência inferior a 6,9 kVA.
 
O debate inicia-se às 10.00 horas, e poderá ser acompanhado através da ARTV Canal Parlamento.
Faixa publicitária
Faixa publicitária

ELVAS.com.pt O Portal da Cidade
´